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Candidatos poderão estudar online, escolher instrutor autônomo e fazer apenas 2 horas mínimas de prática; mudança promete baratear a habilitação

Brasília — 1º de dezembro de 2025
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras que alteram profundamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A partir da regulamentação, não será mais obrigatório frequentar autoescola para iniciar o processo de habilitação. Os candidatos poderão optar por aulas teóricas online, estudo autônomo ou autoescola tradicional.

Principais mudanças

Entre os pontos aprovados, destacam-se:

  • Fim da carga horária obrigatória para aulas teóricas.
  • Aulas práticas obrigatórias reduzidas de 20 horas para apenas 2 horas mínimas.
  • Possibilidade de realizar as aulas práticas com instrutores autônomos credenciados.
  • Autorização para utilizar veículo próprio durante o treinamento prático.
  • Provas teórica e prática continuam obrigatórias.

Objetivos e impactos esperados

De acordo com o governo federal, a medida busca reduzir custos e desburocratizar o processo, permitindo que mais brasileiros tenham acesso à habilitação. Hoje, o valor para tirar a CNH é considerado um dos principais obstáculos para novos motoristas.

Com a flexibilização, estima-se que o custo total da habilitação seja significativamente reduzido. Além disso, o candidato poderá estudar no próprio ritmo, escolher o formato mais conveniente e personalizar o percurso de formação.

Reações do setor

As autoescolas reagiram com preocupação, avaliando que a mudança pode gerar forte impacto econômico no setor. Representantes do segmento alertam que a perda da obrigatoriedade pode diminuir matrículas e afetar a sobrevivência de pequenos centros de formação.

Por outro lado, especialistas em trânsito ressaltam que a avaliação final — provas teórica e prática — permanece rigorosa, garantindo que apenas candidatos aptos sejam aprovados.

O que muda para quem vai tirar a carteira

Com as novas regras, o processo de habilitação ficará mais flexível e acessível. O candidato poderá escolher como estudar, com quem praticar e quanto tempo dedicar à formação. Mesmo com a redução de exigências, o comprometimento pessoal continuará fundamental para garantir segurança no trânsito.

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