STF retoma julgamento no caso que marca a primeira tentativa de responsabilização de ex-presidente por golpe no país; defesas iniciam sustentações orais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) a fase decisiva do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de liderar uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O caso, inédito na história recente do país, é considerado um marco na responsabilização de autoridades por crimes contra a democracia.
Acusações e réus principais
Bolsonaro enfrenta acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e dano ao patrimônio público. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita a existência de uma minuta de golpe e planos para assassinar autoridades como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Juntamente com Bolsonaro, são réus figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. As penas podem chegar a 43 anos de prisão, conforme o envolvimento individual de cada acusado.
Primeiro dia do julgamento
Na abertura do julgamento, apenas um dos réus compareceu presencialmente: Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Os demais, incluindo Bolsonaro, foram representados por seus advogados. A defesa alegou que o ex-presidente não compareceu por problemas de saúde.
Discurso inaugural do relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, reforçou em seu pronunciamento a importância da defesa da democracia e o papel institucional do STF. Ele destacou que o tribunal age com imparcialidade, “ignorando pressões internas ou externas”, e condenou qualquer cultura de impunidade ou apaziguamento que possa incentivar novas tentativas de golpe.
Próximas etapas do julgamento
Após a leitura do relatório pelo relator, começou a fase de sustentação oral. A defesa terá até uma hora para expor seus argumentos, sendo a primeira a falar a do delator Mauro Cid. Em seguida, o julgamento seguirá com votos e deliberações dos magistrados da Primeira Turma.
